Consultar um processo judicial ficou muito mais simples com a digitalização da Justiça brasileira. Hoje, a maioria dos tribunais permite o acesso à movimentação processual, decisões e documentos diretamente pela internet, sem a necessidade de ir pessoalmente ao fórum ou ao cartório.
O primeiro passo para consultar um processo é identificar em qual tribunal ele está tramitando. Processos cíveis, de família, criminais comuns e de pequenas causas geralmente tramitam no Tribunal de Justiça do estado (TJ), enquanto processos federais tramitam na Justiça Federal (TRF), e causas trabalhistas na Justiça do Trabalho (TRT).
Com o tribunal correto em mãos, basta acessar o site oficial do órgão. Quase todos os tribunais têm um campo chamado “Consulta Processual” ou “Acompanhamento de Processos”. Normalmente, é possível fazer a busca informando o número do processo. Caso você não tenha esse número, alguns tribunais permitem consultas pelo nome das partes, CPF, CNPJ ou pelo nome do advogado responsável. Lembre-se de que, em processos sigilosos, a consulta completa só é possível para as partes e seus advogados.
Ao acessar a consulta, você visualizará as principais movimentações do processo: quando foi protocolado, decisões, despachos, agendamento de audiências e, muitas vezes, o inteiro teor das sentenças ou recursos. Se o processo for digital, boa parte dos documentos também pode ser acessada e baixada em PDF. Em processos físicos, as informações podem ser mais limitadas, mas ao menos o andamento e a situação atual estarão disponíveis.
Além dos sites dos tribunais, é possível consultar processos usando aplicativos oficiais (alguns tribunais possuem app próprio para acompanhamento processual) ou portais de consulta nacional, como o Jusbrasil (https://www.jusbrasil.com.br/), que reúnem dados de diversos tribunais em um único ambiente, facilitando a pesquisa.
Para quem é parte ou advogado no processo, é possível acessar informações ainda mais detalhadas por meio de login com senha ou certificado digital, respeitando os requisitos de cada tribunal. Se você tiver dúvidas ou dificuldades em localizar o processo, pode solicitar o número ao seu advogado ou procurar o setor de atendimento do tribunal responsável, presencialmente ou por telefone.
