É POSSÍVEL ALTERAR O NOME NO CARTÓRIO.
A nova lei n° 14.382/22 autoriza que qualquer pessoa acima de 18 anos altere o seu nome diretamente no cartório. Antes, a legislação dizia que a pessoa tinha o direito…
0 comentário
07/07/2022
COMPREI UM TERRENO/LOTE, MAS ME ARREPENDI. CONSIGO RECEBER O QUE PAGUEI?
É comum consumidores que adquirem terreno ou lote, de forma parcelada, diretamente com a incorporadora ou construtora, desejarem desistir do contrato e reaver os valores pagos. Os motivos são variados:…
13/06/2022
A MÃE OU O PAI PODE OFERECER PENSÃO ALIMENTÍCIA AO FILHO?
Sim, o pai ou mãe não precisa esperar que a outra parte proponha ação cobrando a pensão alimentícia. É possível propor ação judicial oferecendo pensão ao filho. Em outras palavras,…
03/06/2022