O valor da pensão alimentícia é estabelecido levando em consideração a capacidade financeira do alimentante (aquele que pagará a pensão) e as necessidades do alimentando (aquele que receberá a pensão). Assim, é importante ressaltar que não há uma fórmula específica ou um percentual fixo para determinar o valor da pensão, pois este dependerá das circunstâncias particulares de cada caso.
Embora não haja uma fórmula única para calcular o valor de uma pensão alimentícia, é possível utilizar um método baseado na proporcionalidade das necessidades do alimentando e na capacidade financeira do alimentante. Abaixo, segue um passo a passo para se chegar a um valor estimado para a pensão alimentícia:
- Identificar as necessidades do alimentando: Considere todas as despesas relacionadas ao bem-estar do alimentando, incluindo, mas não se limitando a: a) Alimentação b) Moradia c) Saúde (plano de saúde, medicamentos, consultas médicas) d) Educação (escola, material escolar, cursos extracurriculares) e) Vestuário f) Lazer e atividades extracurriculares g) Despesas com transporte
- Calcular a renda líquida do alimentante: A renda líquida é a remuneração total do alimentante após a dedução de impostos e descontos legais. Considere o salário, comissões, horas extras e eventuais rendimentos extras (aluguéis, aplicações financeiras, etc.).
- Definir a proporção da pensão: A proporção da pensão é um percentual da renda líquida do alimentante que será destinado à pensão alimentícia. Embora não haja uma porcentagem fixa, é comum adotar-se uma faixa entre 20% a 30% da renda líquida do alimentante para um único filho. Vale ressaltar que a proporção pode variar dependendo das circunstâncias específicas de cada caso.
- Calcular o valor da pensão: Para calcular o valor da pensão, multiplique a renda líquida do alimentante pela proporção definida no passo 3. Por exemplo, se a renda líquida do alimentante é de R$ 5.000,00 e a proporção estabelecida é de 25%, o valor da pensão será de R$ 1.250,00 (R$ 5.000,00 x 0,25).
Lembre-se de que o valor da pensão alimentícia é passível de revisão a qualquer tempo, caso ocorram mudanças na situação financeira do alimentante ou do alimentando.
Para mais informações veja o nosso artigo: Pensão alimentícia não é só alimentos – Tabela de despesas para calcular pensão alimentícia.
Recomenda-se consultar um advogado especializado em Direito de Família para obter uma avaliação mais precisa e adequada ao seu caso específico. Nós, do Nunes Advocacia, estamos preparados para auxiliá-lo nesse processo, analisando as particularidades do seu caso e oferecendo as melhores soluções de acordo com a legislação vigente. Será um prazer ajudá-lo (a) a garantir o bem-estar e o futuro do seu filho/filha.
