Aqui estão algumas dúvidas frequentes sobre divórcio e suas respostas:
- Qual a diferença entre separação e divórcio? R: A separação é uma medida provisória que suspende a obrigação de convivência entre os cônjuges, mas não dissolve o casamento. Já o divórcio é a dissolução do casamento, tornando os cônjuges livres para se casarem novamente.
- Qual a diferença entre divórcio extrajudicial e judicial? R: O divórcio extrajudicial é realizado em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que haja consenso entre as partes e não haja filhos menores ou incapazes envolvidos. Já o divórcio judicial é realizado por meio de processo judicial, em que as partes apresentam suas demandas e são julgadas pelo juiz.
- Quais as principais questões que devem ser resolvidas em um divórcio? R: As principais questões que devem ser resolvidas em um divórcio incluem a decretação da partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e definição do uso do nome de casado.
- Como é feita a partilha de bens no divórcio? R: A partilha de bens deve ser feita de forma justa e equilibrada, levando em consideração a situação financeira de cada um, a contribuição de cada um para a aquisição do patrimônio, e outras circunstâncias relevantes. Em geral, os bens adquiridos durante o casamento são divididos em partes iguais entre os cônjuges.
- Como é definida a guarda dos filhos no divórcio? R: A guarda dos filhos deve ser definida de acordo com o melhor interesse da criança, levando em consideração a capacidade dos pais de cuidar dos filhos, o relacionamento dos filhos com cada um dos pais, e outras circunstâncias relevantes. Em geral, os pais devem buscar um acordo amigável em relação à guarda dos filhos, mas caso não seja possível, o juiz decidirá a questão.
- Como funciona a pensão alimentícia no divórcio? R: A pensão alimentícia deve ser paga pelo cônjuge que possui condições financeiras superiores para ajudar no sustento dos filhos ou do ex-cônjuge que não tem condições financeiras de se manter. O valor da pensão é determinado pelo juiz, levando em consideração as necessidades do alimentando e as possibilidades financeiras do alimentante.
Lembrando que é sempre importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o divórcio e orientar sobre os procedimentos necessários.
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional.
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