Sim, mesmo nos casos em que há desentendimento quanto à partilha de bens, tipo de guarda do filho, regime de visitas e pensão alimentícia, o divórcio pode ser decretado, mas pode ser necessário que essas questões sejam resolvidas posteriormente em processo judicial específico para cada assunto.
O divórcio pode ser concedido judicialmente, por meio de uma ação de divórcio litigioso, na qual as partes apresentam suas pretensões e contestações sobre as questões em discussão, como partilha de bens, guarda dos filhos, regime de visitas e pensão alimentícia. Nesse caso, o juiz irá analisar as provas apresentadas pelas partes e decidir sobre as questões pendentes.
Já no divórcio extrajudicial, que ocorre em cartório, as partes precisam estar de acordo com todas as questões referentes à separação, como partilha de bens, guarda dos filhos, regime de visitas e pensão alimentícia. Caso haja desentendimento em relação a essas questões, o divórcio não pode ser feito em cartório e deve ser realizado por meio de ação judicial.
É importante lembrar que as questões referentes à partilha de bens, guarda dos filhos, regime de visitas e pensão alimentícia são importantes e podem gerar conflitos entre as partes. Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para orientar sobre os procedimentos necessários e garantir que todos os direitos e interesses das partes sejam respeitados.
LEMBRE-SE: este post tem finalidade apenas informativa. Não substitui uma consulta a um profissional.
Você deseja contratar um advogado? Caso necessite de esclarecimentos em relação ao assunto abordado, fique à vontade para entrar em contato com nosso escritório. Acompanhe os nossos conteúdos sobre direito de família nas redes sociais. Siga no Instagram e Facebook @arievlisnunes
