Você já deve ter ouvido que a matrícula do imóvel é o documento mais importante em uma compra. Mas você sabe o que ela realmente significa e como consultar?
A matrícula é, basicamente, a “identidade” do imóvel. É nela que está registrado todo o histórico da propriedade: quem são (ou foram) os donos, se o imóvel está hipotecado, financiado, penhorado, se passou por inventário, partilha, divórcio, se foi vendido, se teve reformas averbadas, entre outras informações fundamentais. Tudo isso fica registrado em um só lugar: no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado.
Consultar a matrícula não é difícil — e é o primeiro passo para saber se o imóvel é seguro para compra. Você pode:
- Solicitar pessoalmente no Cartório de Registro de Imóveis competente (basta ter o endereço completo do imóvel ou o número da matrícula, se souber).
- Solicitar online, caso o cartório da sua cidade esteja integrado à Central Registradores ou algum sistema digital estadual.
O ideal é pedir uma certidão de matrícula atualizada, com emissão recente (no máximo 30 dias). Por quê? Porque uma matrícula antiga pode esconder mudanças recentes: uma penhora nova, a abertura de inventário do antigo dono, uma venda feita sem sua ciência, ou mesmo a existência de uma hipoteca.
Ao analisar a matrícula, você poderá verificar:
- Quem é o verdadeiro proprietário do imóvel (evitando golpes e fraudes);
- Se existe financiamento ativo, hipoteca ou alienação fiduciária (muito comum em imóveis comprados com crédito bancário);
- Se há ações judiciais, penhoras, arrestos ou indisponibilidade;
- Se o imóvel faz parte de inventário, herança ou partilha mal resolvida;
- Se o imóvel é fruto de compra e venda, doação, partilha ou usucapião;
- Se houve alterações estruturais, como averbação de construção ou demolição.
É muito comum que compradores confiem apenas no que foi dito pelo vendedor ou pelo corretor — e acabem comprando imóveis com problemas ocultos que poderiam ser evitados com uma simples leitura da matrícula.
Por isso, nunca assine um contrato antes de ver esse documento. E, se você tiver dúvidas ao analisá-lo, um advogado pode interpretar as informações e apontar riscos que passariam despercebidos.
Comprar imóvel com segurança começa por aqui.
