Muita gente confunde escritura com matrícula — e essa confusão pode custar caro. É comum ouvir alguém dizer que tem a escritura do imóvel e achar que, com isso, já é o dono. Mas a verdade é que escritura e matrícula são coisas diferentes, e uma não substitui a outra.
Vamos esclarecer.
O que é a escritura do imóvel?
A escritura é o documento que formaliza a compra e venda. Ela é feita em cartório de notas, com fé pública, e comprova que as partes chegaram a um acordo sobre o negócio: quem vende, quem compra, por quanto, de que jeito. Em regra, a escritura é exigida quando o pagamento é feito à vista e sem financiamento bancário.
Mas atenção: a escritura sozinha não transfere a propriedade. Ela é como um contrato formal, lavrado no cartório, mas ainda falta um passo.
E a matrícula?
A matrícula é como a “certidão de nascimento” do imóvel. Ela é individual e única para cada imóvel e fica no Cartório de Registro de Imóveis da região. É na matrícula que você verifica:
- Quem é o verdadeiro dono do imóvel
- Se há financiamento, penhora, inventário, divórcio, partilha
- Se o imóvel já foi vendido antes
- Se houve alguma reforma, demolição, ampliação
- Se existem ações judiciais envolvendo o bem
Ou seja, a matrícula mostra o histórico completo do imóvel e é onde o direito de propriedade é registrado.
Afinal, o que vale mais: escritura ou matrícula?
Nenhum deles vale mais — eles se complementam. Mas o que realmente garante que você é dono de um imóvel é o registro da escritura na matrícula. Sem isso, você pode ter feito a compra, pago tudo, assinado escritura… e mesmo assim o imóvel ainda estará no nome do antigo dono.
É por isso que, ao comprar um imóvel, o processo ideal é:
- Fazer a escritura pública (em cartório de notas)
- Registrar essa escritura na matrícula do imóvel (em cartório de registro)
Sem o registro, você não é oficialmente o proprietário, mesmo com a escritura em mãos.
Se você está em dúvida sobre algum desses documentos ou precisa garantir que o imóvel será seu de forma segura e definitiva, procure um advogado especializado. Ele vai analisar toda a documentação, orientar sobre os custos e cuidar para que você não perca tempo — nem dinheiro.
