A lentidão do Judiciário é uma das maiores preocupações de quem entra com um processo. Por isso, muitos clientes se perguntam se é possível acelerar o andamento da ação. Embora existam medidas para tentar agilizar o processo, é importante entender que o ritmo dos procedimentos depende de vários fatores, muitos deles fora do controle das partes e do próprio advogado.
Em primeiro lugar, a maior parte dos prazos no processo judicial é fixada por lei. O juiz, as partes e o Ministério Público devem obedecer a esses prazos, mas a prática mostra que atrasos podem acontecer devido à sobrecarga dos tribunais, número excessivo de processos para poucos servidores, férias coletivas, perícias demoradas ou dificuldade em localizar e citar a outra parte.
Apesar dessas limitações, existem algumas estratégias e instrumentos que podem ser utilizados para tentar acelerar o andamento do processo. O advogado pode, por exemplo, acompanhar de perto cada etapa, peticionar de forma objetiva, responder rapidamente a intimações, apresentar documentos completos desde o início e evitar pedidos desnecessários que possam gerar mais etapas. Além disso, pode protocolar pedidos de prioridade nos casos previstos em lei, como quando a parte é idosa, portadora de doença grave ou está em situação de risco comprovado. Em alguns casos, é possível pedir prioridade para processos que envolvem alimentos (pensão), ações de saúde, crianças, pessoas com deficiência e outras situações especiais.
Quando o processo fica parado por tempo superior ao razoável sem justificativa, o advogado pode apresentar pedido de “despacho de andamento” ou até mesmo uma reclamação à Corregedoria do Tribunal, solicitando providências para que o juiz dê andamento ao processo. No entanto, esse tipo de medida só deve ser usado quando realmente há atraso injustificado, pois o excesso de petições desse tipo pode ser malvisto e não traz resultado prático se o motivo da demora for o excesso de demandas no cartório ou na vara.
Outra possibilidade é optar por métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação ou mediação, que podem encerrar o processo de forma muito mais rápida do que a via judicial tradicional. Em certos casos, acordos extrajudiciais homologados em cartório ou câmaras de conciliação também agilizam a solução do conflito.
É fundamental ter em mente que, por mais diligente que seja o advogado, o andamento do processo depende de fatores que vão além de sua atuação: agenda do Judiciário, atos da parte contrária, perícias e cumprimento de diligências por terceiros. Ninguém pode prometer rapidez garantida no Judiciário brasileiro, e é importante desconfiar de quem faz esse tipo de promessa.
Por isso, o mais indicado é manter uma comunicação constante com o advogado para entender em que etapa o processo se encontra e quais medidas estão sendo tomadas para evitar atrasos desnecessários.
