Sim, é perfeitamente possível processar mais de uma pessoa ao mesmo tempo em uma mesma ação judicial, desde que exista relação direta entre os fatos discutidos e todos os envolvidos. Esse procedimento é conhecido no meio jurídico como “litisconsórcio”, e ocorre quando duas ou mais pessoas figuram no processo, seja como autoras (quem move a ação), seja como rés (quem está sendo processado).
O litisconsórcio pode ser utilizado em situações em que várias pessoas causaram um mesmo prejuízo, participaram de um mesmo contrato, cometeram um ato conjunto ou quando as obrigações de cada uma estão relacionadas ao caso. Por exemplo, em processos de condomínio, é comum que todos os condôminos inadimplentes sejam processados juntos. Em questões de família, como inventários ou ações de partilha de bens, pode ser necessário incluir todos os herdeiros. Já em ações de indenização por acidentes, pode-se processar tanto a pessoa que causou o dano quanto a empresa responsável.
Além de facilitar o julgamento, processar todos os envolvidos no mesmo processo pode agilizar a solução do conflito, evitar decisões contraditórias e permitir que o juiz aprecie o caso de forma global. O Código de Processo Civil brasileiro prevê expressamente essa possibilidade, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, desde que exista conexão entre os fatos ou interesses discutidos.
No entanto, o juiz pode analisar se realmente faz sentido incluir todos os envolvidos em um único processo. Em situações onde os casos sejam muito diferentes entre si ou os pedidos não estejam relacionados, o magistrado pode determinar a separação das ações para garantir o direito de defesa e evitar confusão no julgamento.
