Mulher receberá “pensão” por ficar com cachorros de ex
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.
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19/12/2022
Tribunal suspende fatura de água com valor exorbitante não justificado
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença que suspende a cobrança de uma fatura de água de uma empresa têxtil por considerá-la excessiva. A responsável pelo abastecimento…
16/12/2022
Passageira poderá viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano
A autora foi diagnosticada com ansiedade generalizada, distúrbios de atividade e atenção e hipótese diagnóstica de autismo atípico.
14/12/2022