Sim, é possível. A guarda dos filhos não é imutável. A Justiça permite que o tipo de guarda seja revisto e alterado sempre que houver mudanças significativas na vida da…
Em muitas famílias brasileiras, são os avós que assumem, na prática, a criação dos netos. Seja por ausência dos pais, por abandono, problemas de saúde, dependência química ou até falecimento,…
Quando um dos pais não autoriza uma viagem internacional do filho, é comum surgirem dúvidas sobre o que pode ou não ser feito. Pela lei brasileira, toda criança ou adolescente…