Paternidade ou Maternidade – Nunes Advocacia

Direito de Família / Paternidade ou Maternidade

Posso registrar um filho em meu nome, mesmo sabendo que não sou o pai biológico?

É possível registrar um filho como seu mesmo sem vínculo biológico, desde que essa decisão seja consciente, voluntária e não tenha a intenção de fraudar a lei. Esse tipo de…

0 comentário

24/12/2025

Direito de Família / Paternidade ou Maternidade

Multiparentalidade: é possível ter mais de dois pais ou mães legalmente reconhecidos?

A multiparentalidade é a possibilidade jurídica de uma pessoa ter reconhecidos mais de dois genitores legais – ou seja, mais de dois pais ou mais de duas mães – no…

0 comentário

19/11/2025

Leia mais sobre o artigo Registro tardio de filho: como proceder quando a criança não é registrada ao nascer? Quais os direitos do filho que tem a paternidade conhecida?

Direito de Família / Paternidade ou Maternidade

Registro tardio de filho: como proceder quando a criança não é registrada ao nascer? Quais os direitos do filho que tem a paternidade conhecida?

Toda criança tem o direito fundamental de ter um nome, uma filiação e um registro civil. No Brasil, o registro de nascimento deve ser feito logo após o parto, preferencialmente…

0 comentário

31/10/2025

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

Posts mais antigos

Posso registrar um filho em meu nome, mesmo sabendo que não sou o pai biológico?

Multiparentalidade: é possível ter mais de dois pais ou mães legalmente reconhecidos?

Registro tardio de filho: como proceder quando a criança não é registrada ao nascer? Quais os direitos do filho que tem a paternidade conhecida?

MENU RÁPIDO

ENTRE EM CONTATO

Todos os Direitos Reservados 2023 - Aprimora Web