Paternidade ou Maternidade

No Brasil, é possível solicitar o exame de DNA gratuito em processo de investigação de paternidade por meio da assistência judiciária gratuita, que é um direito assegurado pela Constituição Federal…

Sim, após o reconhecimento da paternidade biológica, a certidão de nascimento do filho pode ser alterada para incluir o nome do pai biológico. Esse processo de alteração do registro civil…

Para que o paradeiro do pai seja investigado, é preciso entrar com um pedido de investigação de paternidade. Dentro do processo será esgotadas todas as possibilidades processuais de encontrar o suposto…