Paternidade ou Maternidade

Segundo nossa legislação, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Isto significa que ao suposto pai não há dever legal em fazer o exame de DNA. Todavia,  quando…

Inúmeros são os casos de crianças que não têm o nome do pai no registro. Os motivos são os mais variados: “Não sei onde está o pai do meu filho.”,…

  Em regra, quando uma criança é registrada somente em nome da mãe ou quando esta informa o provável pai, o cartório remete ao juiz a certidão integral do registro…