Paternidade ou Maternidade

  Em regra, quando uma criança é registrada somente em nome da mãe ou quando esta informa o provável pai, o cartório remete ao juiz a certidão integral do registro…

Quando um filho não é registrado pelo pai, é possível seja feito o reconhecimento da paternidade. No entanto, para que o reconhecimento aconteça, será necessário realizar uma investigação de paternidade, para…