Trocar de advogado durante o andamento de um processo é um direito de todo cliente. O relacionamento entre cliente e advogado deve ser pautado pela confiança, transparência e comunicação eficiente. Se o cliente percebe que não está satisfeito com o atendimento, a estratégia adotada, a frequência das informações ou por qualquer outro motivo, pode buscar outro profissional a qualquer momento, sem precisar justificar a decisão.
No entanto, é fundamental avaliar com cuidado os motivos que estão levando à insatisfação. Muitas vezes, o que parece ser um problema — como a demora no andamento do processo — não é culpa do advogado, mas sim resultado da morosidade do próprio Judiciário, excesso de demandas no cartório, prazos legais ou etapas processuais obrigatórias. Por isso, antes de decidir pela troca, é recomendável conversar abertamente com o profissional, esclarecer dúvidas e pedir explicações detalhadas sobre o andamento do caso. Um bom advogado deve estar disponível para informar, justificar os procedimentos e orientar sobre expectativas realistas.
Se, mesmo após esse diálogo, o cliente entender que não se sente seguro ou confortável, a troca pode ser feita a qualquer tempo. O procedimento é simples: ao escolher um novo advogado, o cliente deverá assinar uma nova procuração, autorizando a atuação do novo profissional no processo. O novo advogado comunica ao juízo sua entrada no caso, informando que irá assumir a representação. Essa comunicação é feita por meio de uma petição chamada “substabelecimento” (quando há transferência de poderes com ou sem a anuência do antigo advogado) ou por meio de um pedido de renovação de procuração, acompanhada do pedido para que as intimações passem a ser feitas em seu nome.
Se houver contrato de honorários com o antigo advogado, é importante verificar as cláusulas relativas à rescisão, pagamento proporcional pelos serviços já prestados e eventuais saldos devidos. O advogado substituído tem direito a receber pelos atos já realizados, e, em alguns casos, pode cobrar uma “cláusula de êxito” se isso estiver previsto em contrato e o caso for encerrado com sucesso posteriormente. Havendo discordância sobre valores, a OAB pode ser acionada para mediação.
A troca de advogado não prejudica o andamento do processo, desde que comunicada de forma correta ao juiz. O cliente não precisa aguardar “autorização” do antigo advogado e nem apresentar justificativa ao juízo. Também pode manter mais de um advogado atuando simultaneamente em conjunto (com procuração para ambos) ou simplesmente substituir um pelo outro.
Por fim, ao tomar a decisão de trocar de advogado, é recomendável solicitar ao profissional anterior a entrega de cópias dos documentos do processo e eventuais relatórios sobre as etapas já cumpridas, facilitando a continuidade do trabalho pelo novo representante.
