Você está prestes a comprar um imóvel e bate aquela dúvida: será que está tudo certo com ele? A aparência pode enganar. Mesmo que o imóvel pareça perfeito, ele pode esconder pendências sérias — como problemas no registro, débitos tributários ou construção irregular. E essas irregularidades podem te dar dor de cabeça por anos.
A primeira coisa que você precisa entender é que nem todo imóvel anunciado está pronto para ser vendido legalmente. Verificar a regularidade de um imóvel é essencial para evitar fraudes, perder dinheiro ou ter seu sonho adiado por muito tempo.
Mas o que significa, afinal, um imóvel regularizado?
Significa que ele tem matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis, está em dia com a prefeitura, não tem dívidas como IPTU ou condomínio, e respeita as normas urbanísticas da cidade — como zoneamento e recuo. No caso de imóveis financiados, é preciso também atenção à alienação fiduciária.
Você pode começar pedindo uma cópia da matrícula atualizada do imóvel no cartório competente. Esse documento revela quem é o dono, se há penhoras, hipotecas, financiamentos, ações judiciais ou qualquer outro ônus. É o primeiro passo — e talvez o mais importante — para saber se o vendedor realmente pode vender.
Também é importante conferir o habite-se, no caso de imóveis recém-construídos, e o alvará de construção, se houve alguma reforma ou ampliação. Em imóveis na planta ou recém-entregues, vale analisar o memorial de incorporação e a averbação da construção.
Outro cuidado essencial é conferir a situação do imóvel junto à prefeitura: há débitos de IPTU? O imóvel tem numeração oficial? Está registrado como residencial ou comercial?
Por fim, mesmo em negócios entre particulares, vale solicitar certidões negativas da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista do vendedor, além de uma consulta ao CPF ou CNPJ para identificar riscos ocultos.
Se parece muita coisa, é porque é mesmo. Comprar um imóvel é um dos passos mais importantes da vida — e também um dos mais arriscados, se feito sem orientação. Um advogado especializado pode não apenas checar tudo isso para você, mas também negociar cláusulas contratuais e proteger seus direitos até a entrega das chaves.
Se você está em dúvida sobre a regularidade de um imóvel, o melhor momento para descobrir é antes de assinar qualquer documento.
