O genitor que não ficou com a guarda judicial do filho ainda possui uma série de direitos e obrigações em relação ao filho. Mesmo não tendo a guarda judicial, o…
Aqui estão algumas dúvidas frequentes sobre divórcio e suas respostas: Qual a diferença entre separação e divórcio? R: A separação é uma medida provisória que suspende a obrigação de convivência…
Sim, a criança poderá ser ouvida em juízo em casos de alienação parental, de acordo com o artigo 6º da Lei nº 12.318/2010. A lei estabelece que a escuta da…