A forma de consultar o seu processo pode variar dependendo do tipo de processo e da jurisdição responsável pelo mesmo. Normalmente, os tribunais oferecem serviços de consulta processual online que…
Sim, é possível fixar a guarda compartilhada do filho mesmo quando os genitores moram em cidades diferentes. Embora a distância possa dificultar a rotina da guarda compartilhada, é importante lembrar…
A divisão de bens na união estável é regida pelo regime de bens adotado pelo casal. Caso não tenha sido definido um regime específico, aplica-se o regime da comunhão parcial…