Mulher receberá “pensão” por ficar com cachorros de ex
Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.
0 comentário
19/12/2022
Tribunal suspende fatura de água com valor exorbitante não justificado
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença que suspende a cobrança de uma fatura de água de uma empresa têxtil por considerá-la excessiva. A responsável pelo abastecimento…
16/12/2022
Hospital indenizará por exigir caução para realizar atendimento médico
De acordo com a 4ª turma, a exigência de caução por parte do hospital fere tanto o CDC quanto as normas da ANS.
15/12/2022