A GUARDA DE UM MENOR PODE SER MODIFICADA?
Sim. A modificação de guarda ocorrerá, via de regra, quando ficar comprovado que o atual guardião não está exercendo a responsabilidade, conforme determinado em sentença.
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22/09/2022
O QUE É GUARDA PROVISÓRIA?
A guarda provisória é a regulamentação temporária da guarda judicial. Em outras palavras, no início do processo o juiz fixa a guarda provisória à pessoa que reúne melhores condições de assegurar os interesses da criança ou adolescente.
21/09/2022
É PRECISO REGULARIZAR A GUARDA NA JUSTIÇA MESMO NOS CASOS EM QUE O PAI, A MÃE OU RESPONSÁVEL JÁ TENHA A “GUARDA DE FATO”?
Sim. É preciso regularizar a guarda. A “guarda de fato”, aquele já exercida há algum tempo, mas ainda não regulamentada, não traz segurança jurídica às partes.
20/09/2022