Nos últimos anos, milhões de aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos por descontos não autorizados em seus benefícios, relacionados a mensalidades de associações ou sindicatos aos quais nunca se filiaram.
01. O Que São Descontos Indevidos?
Descontos indevidos ocorrem quando valores são subtraídos do benefício previdenciário sem a autorização ou ciência do aposentado. Isso inclui mensalidades associativas não autorizadas, empréstimos consignados fraudulentos ou cobranças de serviços inexistentes.
02. Principais tipos de descontos indevidos
Com base em informações oficiais e investigações recentes, os descontos indevidos mais comuns incluem:
- Mensalidades de associações ou sindicatos: Cobranças realizadas por entidades sem a devida autorização do beneficiário.
- Empréstimos consignados não autorizados: Descontos referentes a empréstimos que o beneficiário não contratou.
- Taxas e tarifas bancárias irregulares: Cobranças de serviços não solicitados ou autorizados pelo beneficiário.
- Seguros ou serviços não solicitados: Descontos relacionados a produtos ou serviços que o beneficiário não contratou.
- Erros administrativos: Descontos decorrentes de falhas ou equívocos na gestão dos benefícios.
03. Como Identificar Descontos Indevidos?
- Consulte Seu Extrato de Pagamento: Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, vá em “Extrato de Pagamento” e verifique todos os descontos listados.
- Compare com Seus Compromissos Financeiros: Verifique se há descontos relacionados a empréstimos que você não contratou ou mensalidades de associações que você não autorizou.
- Observe Variações no Valor do Benefício: Se o valor recebido mensalmente diminuiu sem explicação, pode ser um sinal de desconto irregular.
05. O que fazer ao identificar um desconto indevido?
Ao constatar um desconto não autorizado:
- Solicite o cancelamento: No próprio Meu INSS, é possível solicitar a exclusão de mensalidades associativas não autorizadas.
- Registre uma reclamação: Utilize o Portal do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para formalizar sua reclamação.
- Busque orientação jurídica: Em casos mais complexos ou de difícil resolução, é recomendável procurar a orientação de um profissional especializado para garantir a restituição dos valores e a proteção de seus direitos.
06. A Importância de um Advogado Especializado
A recuperação de descontos indevidos pode ser complexa, especialmente em casos de taxas indevidas, empréstimos fraudulentos ou práticas abusivas de instituições financeiras. A assistência de um advogado especializado é fundamental para proteger seus direitos e até reaver valores descontados indevidamente.
Benefícios de contratar um advogado:
- Análise completa do caso para identificar irregularidades.
- Negociação com instituições financeiras para cancelamento de débitos e devolução de valores.
- Ação judicial para exigir ressarcimento e reparação por danos morais.
- Orientação jurídica para evitar futuras fraudes.
Se você ou alguém que conhece foi vítima de descontos indevidos no benefício do INSS, não espere. Tome as medidas necessárias para cancelar os descontos e recuperar os valores. A Justiça tem sido favorável aos segurados, e a devolução é possível — mas depende da iniciativa de cada um.
