Ele pagará o valor de R$ 190 por mês para cada animal.
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou sentença que suspende a cobrança de uma fatura de água de uma empresa têxtil por considerá-la excessiva. A responsável pelo abastecimento …
A autora foi diagnosticada com ansiedade generalizada, distúrbios de atividade e atenção e hipótese diagnóstica de autismo atípico.
A nova lei n° 14.382/22 autoriza que qualquer pessoa acima de 18 anos altere o seu nome diretamente no cartório. Antes, a legislação dizia que a pessoa tinha o direito …