Muitas pessoas associam a pensão alimentícia apenas ao dever dos pais em relação aos filhos. No entanto, a lei brasileira prevê que essa obrigação também pode ocorrer no sentido inverso: …
A guarda dos filhos é um direito, mas também é um dever. Pai e mãe têm a responsabilidade de cuidar, proteger, educar e conviver com seus filhos. No entanto, em …
No Direito de Família, compreender a diferença entre namoro, namoro qualificado e união estável não é apenas uma questão teórica — é um ponto crucial para evitar que um relacionamento …
A pensão alimentícia para filhos é uma obrigação legal dos pais para garantir o sustento, desenvolvimento e qualidade de vida dos filhos. Ela cobre despesas básicas como moradia, alimentação, educação, …
Pai ou mãe pode perder a guarda do filho? Em quais casos isso acontece? A guarda dos filhos é um direito, mas também é um dever. Pai e mãe têm …
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei destinado a suprir as necessidades básicas de quem não tem condições de manter-se por conta própria. Geralmente, a pensão é associada …
Se você está prestes a se divorciar ou apenas buscando entender melhor como funciona o processo, a primeira dúvida é: qual tipo de divórcio se aplica ao meu caso? Nem …
Mesmo após a morte do suposto pai, é possível ingressar com a ação de investigação de paternidade. O direito à identidade e à origem familiar é protegido pela Constituição, e …
A separação dos pais não encerra os vínculos entre pai, mãe e filhos. Ainda que a guarda fique com apenas um dos genitores, o outro tem garantido por lei o …
O Que É o Divórcio? O divórcio é o processo legal que encerra o vínculo matrimonial entre duas pessoas, permitindo que ambas sigam suas vidas de forma independente. Desde a …