Emitir o passaporte de um menor de 18 anos exige atenção a uma série de exigências legais previstas pelas normas da Polícia Federal. Além da documentação básica, a autorização dos …
1. O que é exatamente uma união estável? É uma relação entre duas pessoas que convivem de forma pública, contínua, duradoura e com intenção de formar família. Não precisa morar …
Nem sempre é possível localizar o suposto pai para que ele responda à ação de investigação de paternidade. Isso pode acontecer por diversos motivos: ele pode ter mudado de cidade, …
Guarda unilateral e guarda compartilhada: qual a diferença e qual é a melhor para o seu caso? Após uma separação, uma das primeiras decisões que os pais precisam tomar é …
Separações são difíceis, especialmente quando envolvem filhos. Em meio a tantas emoções, dúvidas e decisões, uma das questões mais importantes é: com quem a criança vai morar? A resposta envolve …
Quando uma pessoa falece, seus bens, dívidas e direitos precisam ser formalmente repassados aos herdeiros. Esse processo é chamado de inventário e, além de ser obrigatório por lei, é o …
A paternidade pode ser reconhecida de forma espontânea ou por meio de decisão judicial. Quando o pai não reconhece voluntariamente o filho, é possível recorrer à Justiça por meio de …
Embora frequentemente confundidas, tutela e curatela são medidas jurídicas distintas, voltadas à proteção de pessoas que, por diferentes razões, não podem exercer plenamente os atos da vida civil. Ambas exigem …
No contexto do Direito de Família, compreender as nuances entre namoro, namoro qualificado e união estável é essencial para evitar surpresas jurídicas. Embora o namoro seja uma relação afetiva sem …
Sim, é possível ter a guarda compartilhada do seu filho mesmo morando fora do Brasil, desde que seja possível garantir a convivência e os cuidados necessários com a criança ou …