Um processo judicial passa por diversas fases até sua conclusão, cada uma com funções e prazos próprios. Conhecer essas etapas ajuda o cliente a entender o andamento do caso, manter expectativas realistas e saber quando sua participação será necessária. O fluxo abaixo vale para a maioria dos processos cíveis; a estrutura pode ter adaptações, mas a lógica geral é semelhante.
A primeira etapa é a elaboração da petição inicial, documento preparado pelo advogado do autor, que explica o problema, fundamenta o direito e pede ao juiz uma solução. Após protocolar a petição, o processo é distribuído para uma vara judicial, onde será analisado por um juiz.
Em seguida, ocorre a citação da parte contrária (réu), que é formalmente informada sobre o processo e recebe prazo para apresentar sua defesa.
Em alguns casos pode ocorre uma audiência de conciliação ou mediação, onde as partes podem tentar um acordo, encerrando o processo de forma amigável. Se não houver acordo, o processo segue para a fase de defesa. Posteriormente, abrirá prazo para o autor apresentar uma resposta à defesa.
Depois da defesa, o juiz abre a fase de saneamento e organização do processo, definindo se há necessidade de produção de provas, como testemunhas, perícias técnicas, juntada de documentos adicionais, esclarecimentos ou depoimentos pessoais. É nessa etapa que são marcadas audiências, geralmente de conciliação, instrução e julgamento.
Encerrada a produção de provas, em alguns casos, abre-se prazo para as partes apresentarem alegações finais (escritas ou orais), momento em que cada lado reforça seus argumentos ao juiz.
Com base em tudo que foi apresentado, o juiz profere a sentença, decidindo quem tem razão no conflito e determinando as obrigações de cada parte. A decisão é comunicada formalmente às partes.
Após a sentença, a parte que não concordar com o resultado pode interpor recursos, levando o caso para análise de instâncias superiores, como Tribunal de Justiça, STJ ou STF, dependendo do assunto e da matéria envolvida.
Quando a decisão transita em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso, inicia-se a fase de cumprimento de sentença ou execução, em que se busca efetivar o que foi decidido: pagamento de valores, entrega de bens, realização de obrigações ou homologação de acordo.
Por fim, quando todas as determinações judiciais são cumpridas e não restam pendências, o processo é arquivado.
