A essência de um contrato é estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio, seja uma locação, compra e venda ou ainda prestação de serviço.
Toda negociação DEVE ser documentada. É fundamental estruturar um contrato de acordo com as necessidades das pessoas que celebrarão o negócio, para que mais tarde, caso haja desentendimento entre as partes, o documento seja capaz de solucionar o problema. Não se engane… as chances de haver divergências são grandes!
Assim, o acordo firmado e documentado oferece proteção jurídica tanto para contratante quanto para o contratado. Além disso, serve de prova jurídica caso seja necessário. Nesse caso, um contrato verbal seria mais difícil de ser comprovado além de poder ocasionar em desentendimentos entre as partes.
Portanto, se resguarde, faça contratos em sua negociação. Sem esquecer que para um contrato ser considerado juridicamente válido deve preencher alguns requisitos (assunto para outro post).
Ah, não existe um modelo único de contrato que pode ser utilizado em todas as negociações, por isso, cada caso deve ser revisto e consultado por um advogado. Um contrato bem elaborado é garantia de proteção ao seu negócio!
