Em muitas famílias brasileiras, são os avós que assumem, na prática, a criação dos netos. Seja por ausência dos pais, por abandono, problemas de saúde, dependência química ou até falecimento,…
1. O que distingue cada modalidade? Inventário Judicial: Realizado por meio de processo no Judiciário, conduzido por um juiz, observando trâmites legais e decisões judiciais. Inventário Extrajudicial (cartório): Feito diretamente…
O valor da pensão alimentícia não é estabelecido por uma fórmula matemática ou percentual fixo em lei. A definição ocorre a partir de uma análise feita pelo juiz com base…