Após a separação, muitos pais enfrentam uma situação delicada: a criança começa a resistir ou se recusa a visitar o outro genitor. Em alguns casos, o filho chora, evita o…
Ninguém gosta de pensar nessa possibilidade, mas é uma dúvida legítima: se pai e mãe falecerem, quem cuida da criança? A legislação brasileira tem respostas para essa situação, e é…
A lei brasileira garante o direito ao chamado “alimentos gravídicos” ou “pensão alimentícia gravídica”, prevista na Lei nº 11.804/2008. Esse tipo de pensão tem como objetivo assegurar à gestante os…