A citação é um dos atos mais importantes do processo judicial. É ela que garante à parte contrária o direito de saber que existe uma ação contra si (processo na …
No Brasil, a regra geral é que os processos judiciais são públicos, ou seja, qualquer pessoa pode consultá-los nos sites dos tribunais, utilizando o número do processo ou, em alguns …
Um guia completo, técnico e esclarecedor sobre cotas de multipropriedade, desde o que é até os direitos e o caminho judicial para cancelamento.
O valor das custas processuais no Brasil varia bastante conforme o tipo de ação, o valor da causa, o tribunal em que o processo tramita e até mesmo a fase …
Ao considerar entrar com um processo judicial, uma das dúvidas mais comuns é sobre os custos envolvidos. Essa preocupação é legítima: o acesso à Justiça exige planejamento financeiro, transparência e …
Justiça gratuita é um benefício previsto na legislação brasileira para garantir que pessoas sem condições financeiras possam acessar o Judiciário sem arcar com os custos do processo. O objetivo é …
No Dia das Mães, é essencial reconhecer e valorizar os direitos que protegem e empoderam as mães brasileiras. A legislação brasileira assegura diversos direitos fundamentais para garantir a dignidade e …
Alguém entrou com um processo contra você? Veja como descobrir!
No complexo sistema jurídico brasileiro, o papel do juiz, do promotor e do advogado é de extrema importância para a efetivação da justiça e a garantia dos direitos dos cidadão. …
O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais em razão da demora na realização de cirurgia de paciente menor de idade pelo SUS. A …