Mesmo após a morte do suposto pai, é possível ingressar com a ação de investigação de paternidade. O direito à identidade e à origem familiar é protegido pela Constituição, e a morte do pai não impede o reconhecimento da filiação. Nestes casos, o processo segue regras específicas, conhecidas como investigação de paternidade post mortem.
A ação pode ser proposta contra os herdeiros do falecido, representados no processo, ou diretamente contra o espólio (conjunto de bens deixados por ele). A Justiça permite esse tipo de investigação porque os efeitos do reconhecimento impactam diretamente os direitos da pessoa investigante, como:
- direito ao nome e à certidão com filiação completa;
- direito à herança;
- direito a vínculo jurídico com novos irmãos e avós.
Como provar a paternidade se ele já faleceu?
O principal desafio é a produção de provas. O exame de DNA ainda pode ser feito, mas por meio de parente consanguíneo do falecido, como:
- pai ou mãe (do falecido);
- irmãos (biológicos);
- outros filhos reconhecidos.
Esse exame, chamado de exame de DNA indireto, é menos preciso do que o exame direto, mas, quando acompanhado de outros elementos (testemunhas, fotos, documentos, histórico de relacionamento), pode ser suficiente para que o juiz reconheça a paternidade.
Em alguns casos, o juiz pode autorizar a exumação do corpo, desde que seja indispensável e tecnicamente viável. No entanto, isso costuma ser o último recurso.
Vale lembrar que, mesmo que não haja interesse em questões patrimoniais (como herança), o reconhecimento da paternidade tem valor emocional, identitário e simbólico, sendo um direito fundamental de toda pessoa.
Se você está lidando com essa situação, é essencial buscar orientação jurídica. Um advogado especializado poderá analisar as provas disponíveis, orientar sobre o exame de DNA indireto, indicar a quem o processo deve ser direcionado (espólio ou herdeiros) e acompanhar todo o procedimento judicial.
