Comprar um imóvel que está em processo de inventário pode ser uma oportunidade vantajosa, mas exige cuidados específicos para evitar problemas futuros.
O que é um imóvel em inventário?
O inventário é o procedimento legal para identificar e partilhar os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Durante esse processo, os bens, incluindo imóveis, estão sob administração do espólio e não podem ser vendidos livremente.
Posso comprar um imóvel em inventário?
Sim, é possível, desde que sejam observadas as seguintes condições:
- Abertura formal do inventário: O processo deve estar oficialmente iniciado, seja judicial ou extrajudicialmente.
- Autorização para venda: No caso de inventário judicial, é necessário obter um alvará judicial autorizando a venda. Em inventários extrajudiciais, todos os herdeiros devem concordar com a venda e formalizar essa decisão em escritura pública.
- Acordo entre herdeiros: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a venda. A discordância de um único herdeiro pode impedir a transação.
Quais cuidados devo tomar?
- Verificar o andamento do inventário: Certifique-se de que o processo está em estágio avançado ou que a autorização para venda já foi concedida.
- Analisar a documentação do imóvel: Solicite a matrícula atualizada, certidões negativas de débitos fiscais e de ações judiciais, além da certidão de inteiro teor do inventário.
- Consultar um advogado especializado: A assessoria jurídica é fundamental para garantir que todos os trâmites legais sejam cumpridos e que a compra seja segura.
Comprar um imóvel em inventário pode ser uma boa oportunidade, especialmente quando os herdeiros buscam liquidez rápida. No entanto, é imprescindível seguir todos os procedimentos legais e contar com orientação profissional para evitar complicações futuras
