Atualmente a guarda compartilhada é regra, enquanto a guarda unilateral será concedida em casos específicos. Quando alguém exerce a guarda unilateral de um menor, só haverá a mudança de responsável…
Quando o casal adota o regime da COMUNHÃO PARCIAL, tudo o que for adquirido onerosamente a partir da união, é patrimônio COMUM do casal, o qual será dividido em proporção…
Quando um casal que convive em união estável decide terminar, o trâmite é parecido com o do processo de divórcio para o casamento. Os conviventes devem recorrer à dissolução de união estável.