Direito Imobiliário

É comum consumidores que adquirem terreno ou lote, de forma parcelada, diretamente com a incorporadora ou construtora, desejarem desistir do contrato e reaver os valores pagos. Os motivos são variados:…

A justiça entende que não há necessidade de o consumidor continuar pagando as parcelas após pedir a rescisão do contrato. Para isso, o consumidor pode entrar com uma ação judicial exigindo que…

Se você já leu nosso artigo sobre os problemas enfrentados por consumidores que aderem ao sistema de cotas ou frações de multipropriedade, saberá que a compra emocional é um deles. Se você…