Caso um dos genitores proíba que o filho menor de idade tire passaporte para viajar ao exterior, é necessário buscar a ajuda de um advogado especializado em direito de família para avaliar a situação e encontrar uma solução adequada.
Em geral, quando há discordância entre os genitores em relação à emissão do passaporte para o filho menor de idade, é necessário recorrer ao Poder Judiciário para resolver o conflito. Isso porque a emissão do passaporte depende da autorização de ambos os genitores.
Caso um dos genitores se recuse a autorizar a emissão do passaporte, é possível entrar com uma ação judicial para obter a autorização necessária. Nesse caso, será necessário apresentar argumentos e provas que justifiquem a emissão do passaporte, bem como os planos de viagem e a garantia de que a criança retornará ao país após a viagem.
LEMBRE-SE: Cada caso deverá ser analisado de acordo com sua particularidade. É importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para discutir pessoalmente todos os detalhes do seu caso
Você precisa contratar um advogado? Caso necessite de esclarecimentos em relação ao assunto abordado, fique à vontade para entrar em contato com nosso escritório.
Acompanhe os nossos conteúdos sobre direito de família nas redes sociais. Siga no Instagram e Facebook @arievlisnunes
