Dependerá do regime de bens adotado pelo casal. Em regra geral, na partilha de bens no divórcio, entram todos os bens adquiridos durante o casamento, seja por um ou ambos…
Quando um indivíduo não obtém a concessão da Justiça Gratuita e enfrenta dificuldades financeiras para arcar com as custas processuais, existem alternativas previstas para que o acesso à justiça não…
Uma audiência de conciliação e mediação na vara de família é uma oportunidade para as partes envolvidas em um processo de Direito de Família tentarem resolver as questões de forma…