Para propor um processo consumerista, alguns documentos são necessários para comprovar a relação de consumo e as demandas que o consumidor deseja pleitear. Aqui estão alguns dos documentos que geralmente…
Sim, se você for intimado para comparecer em uma audiência de processo judicial, em regra, é obrigatório que você compareça. A ausência injustificada pode acarretar em consequências negativas, como a…
Sim, é possível declarar a suspensão da autoridade parental do genitor alienador em casos de alienação parental grave e que comprovadamente prejudique o desenvolvimento da criança. A suspensão da autoridade…