Quando alguém da família começa a apresentar sinais de perda de autonomia — seja por uma doença neurológica, deficiência intelectual ou condição grave de saúde — é comum surgir a …
O contrato de namoro é uma ferramenta cada vez mais usada por casais que desejam preservar sua liberdade afetiva e patrimonial, deixando claro que o relacionamento não tem, naquele momento, …
A multiparentalidade é a possibilidade jurídica de uma pessoa ter reconhecidos mais de dois genitores legais – ou seja, mais de dois pais ou mais de duas mães – no …
Toda criança tem o direito fundamental de ter um nome, uma filiação e um registro civil. No Brasil, o registro de nascimento deve ser feito logo após o parto, preferencialmente …
A resposta depende de dois fatores: se a viagem será nacional ou internacional, e se a criança estará acompanhada de ambos os pais, apenas um deles ou de terceiros. A …
A regra geral para a emissão de passaporte de crianças e adolescentes no Brasil exige a autorização de ambos os pais ou responsáveis legais. No entanto, quando há ausência, recusa …
Após a separação, muitos pais enfrentam uma situação delicada: a criança começa a resistir ou se recusa a visitar o outro genitor. Em alguns casos, o filho chora, evita o …
Ninguém gosta de pensar nessa possibilidade, mas é uma dúvida legítima: se pai e mãe falecerem, quem cuida da criança? A legislação brasileira tem respostas para essa situação, e é …
O contrato de namoro é um instrumento jurídico que vem ganhando espaço no Direito de Família como uma forma legítima de prevenir litígios patrimoniais e esclarecer a real natureza do …
A lei brasileira garante o direito ao chamado “alimentos gravídicos” ou “pensão alimentícia gravídica”, prevista na Lei nº 11.804/2008. Esse tipo de pensão tem como objetivo assegurar à gestante os …