Os consumidores podem processar empresas por diversos motivos, que vão desde problemas simples até questões mais complexas e graves. Aqui estão alguns dos motivos mais comuns que levam os consumidores …
No Brasil, os consumidores que realizam compras online possuem diversos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Veja os principais direitos dos consumidores ao comprar online no Brasil: Direito …
No Brasil, os custos para entrar com um processo de Direito do Consumidor podem variar dependendo do tipo de processo e do valor da causa. Vejamos Honorários advocatícios: Os honorários …
Antes de entrar com um processo de direito do consumidor, é importante ter algumas informações em mente: Tente resolver o problema de forma amigável: Antes de entrar com um processo, …
Os problemas que clientes enfrentam com companhias aéreas podem ser diversos e muitas vezes geram desconforto e prejuízos. Como especialistas em direito do consumidor, no Escritório Nunes Advocacia, podemos ajudá-lo …
Como posso saber se um produto é seguro para uso? R: Verifique se o produto possui certificações de segurança e se foi testado em laboratórios credenciados. Leia atentamente as informações …
No Juizado Especial Cível, é possível propor um processo sem a necessidade de contratar um advogado, desde que o valor da causa seja de até 20 salários mínimos. Para propor …
Os direitos básicos do consumidor no Brasil estão estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e incluem: Direito à proteção da vida, saúde e segurança: os produtos e serviços …
O Mercado Pago terá de ressarcir em R$ 35 mil um estabelecimento comercial por transferências fraudulentas feitas via Pix. A decisão que manteve o dano moral para pessoa jurídica é …
De acordo com a 4ª turma, a exigência de caução por parte do hospital fere tanto o CDC quanto as normas da ANS.