Um contrato de namoro pode trazer algumas seguranças às partes envolvidas, tais como:
- Definir regras claras: O contrato permite que as partes envolvidas definam regras claras em relação ao relacionamento, como o nível de comprometimento e responsabilidades de cada um.
- Estabelecer limites: O contrato pode ajudar a estabelecer limites para o relacionamento, evitando conflitos futuros.
- Evitar mal-entendidos: Ao definir as expectativas do relacionamento, o contrato pode evitar mal-entendidos e interpretações equivocadas sobre as intenções dos envolvidos.
- Proteção patrimonial: O contrato pode estabelecer um regime de bens de separação total, evitando a divisão de patrimônio em caso de separação.
- Prevenir disputas: O contrato pode ajudar a prevenir disputas em relação a questões como despesas compartilhadas, viagens, moradia, entre outras.
É importante lembrar, no entanto, que o contrato de namoro não tem valor legal para fins de direitos patrimoniais, como divisão de bens em caso de separação, pensão alimentícia ou herança, caso o casal se separe e algum dos parceiros reivindique esses direitos. O contrato serve apenas como um instrumento para estabelecer regras claras e objetivas sobre o relacionamento e é importante que ambas as partes estejam de acordo com os termos estabelecidos.
LEMBRE-SE: Cada caso deverá ser analisado de acordo com sua particularidade. É importante que você sempre procure um advogado especializado em Direito de família para discutir pessoalmente todos os detalhes do seu caso
Você precisa contratar um advogado? Caso necessite de esclarecimentos em relação ao assunto abordado, fique à vontade para entrar em contato com nosso escritório.
Acompanhe os nossos conteúdos sobre direito de família nas redes sociais. Siga no Instagram e Facebook @arievlisnunes
