Depende. É comum que os genitores ou pagadores de pensão alimentícia em geral queiram compensar valores ou coisas pagas “por fora” da pensão fixada em sentença. Por exemplo, em sentença…
Cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades, mas é possível pedir alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em ação de revisão de pensão alimentícia. A…
O que é guarda? A guarda de uma criança ou adolescente consiste no exercício de poderes, direitos e deveres conferidos aos genitores/pais do menor ou outro responsável para que, em…