A pensão alimentícia é um direito garantido por lei destinado a suprir as necessidades básicas de quem não tem condições de manter-se por conta própria. Geralmente, a pensão é associada…
Sim, na guarda compartilhada, um dos pais ainda pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia ao outro, dependendo das circunstâncias financeiras de cada um e das necessidades da criança. A…
O valor da pensão alimentícia é estabelecido levando em consideração a capacidade financeira do alimentante (aquele que pagará a pensão) e as necessidades do alimentando (aquele que receberá a pensão).…