O prazo para formalizar um divórcio no Brasil varia bastante, dependendo de alguns fatores como a modalidade escolhida, se há consenso entre as partes, se existem filhos menores ou bens…
A presença de herdeiros menores de idade sempre foi vista como um obstáculo à realização de inventário em cartório. Por muitos anos, a regra era clara: existindo herdeiro incapaz, o…
Sim, é possível. A guarda dos filhos não é imutável. A Justiça permite que o tipo de guarda seja revisto e alterado sempre que houver mudanças significativas na vida da…