O prazo para formalizar um divórcio no Brasil varia bastante, dependendo de alguns fatores como a modalidade escolhida, se há consenso entre as partes, se existem filhos menores ou bens a partilhar e qual o local ou cartório/vara que vai processar o ato. O advogado responsável é quem poderá estimar o prazo com base nas circunstâncias do caso, mas mesmo assim trata-se apenas de uma previsão, nunca de uma garantia.
De modo geral, quando o casal está de acordo com todos os termos, o divórcio pode ser feito em cartório. Nesses casos, o procedimento costuma ser rápido e pode ser concluído em poucos dias, desde que toda a documentação esteja correta e as partes compareçam para assinar a escritura. O advogado elabora o acordo, confere os documentos e acompanha o ato até a averbação no registro civil.
Se for divórcio consensual judicial (quando há acordo mas precisa tramitar em juízo, por exemplo por envolvimento de filhos ou porque foi escolhido esse caminho), costuma demorar algumas semanas até alguns meses. Mesmo assim, se o casal estiver em consenso, o procedimento é simples e tende a ser resolvido rapidamente
Nos casos em que não há acordo, o divórcio é litigioso. Isso significa que o juiz precisará decidir sobre todos os pontos em que as partes divergem, como partilha de bens, guarda ou pensão. Por envolver audiências, prazos processuais e produção de provas, o trâmite é naturalmente mais demorado, podendo ultrapassar um ano ou muito mais, a depender da complexidade e da postura das partes.
Fatores como a boa comunicação entre os ex-cônjuges, a organização da documentação e a atuação do advogado fazem toda a diferença para que o processo não se prolongue. Em resumo, quanto maior o consenso, mais rápido o desfecho. Já os casos que exigem decisão judicial costumam levar tempo, o que torna ainda mais importante contar com orientação jurídica desde o início para evitar atrasos desnecessários.
