Na união estável, os companheiros têm os mesmos direitos e deveres dos cônjuges casados, conforme previsto pelo Código Civil Brasileiro. Dessa forma, alguns dos principais direitos e deveres são: É …
As crianças vítimas de Síndrome de Alienação Parental (SAP) podem apresentar uma série de problemas emocionais e comportamentais que podem afetar seu desenvolvimento e bem-estar. Alguns exemplos de possíveis consequências …
O descumprimento de uma decisão judicial em um processo de família pode acarretar diversas consequências, as mais comuns incluem: Multa: o descumprimento de uma decisão judicial pode gerar a aplicação …
Aqui estão algumas recomendações para fazer um Contrato de Namoro: Clareza: é importante que o contrato seja claro e objetivo, deixando claro os direitos e responsabilidades de cada um dos …
Caso um dos genitores proíba que o filho menor de idade tire passaporte para viajar ao exterior, é necessário buscar a ajuda de um advogado especializado em direito de família …
Sim, quem vive em união estável tem direito a pensão por morte do companheiro, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. De acordo com a legislação previdenciária brasileira, a pensão …
Os bens adquiridos por doação pelo companheiro durante a união estável não entram na partilha em caso de dissolução da união estável, salvo se houver disposição em contrário na escritura …
Antes de pedir a guarda de uma criança ou adolescente, é importante que você esteja ciente das informações e cuidados necessários para garantir o bem-estar e a proteção do menor. …
Infelizmente, existem casos de fraude na partilha de bens no final do casamento e no divórcio, que podem prejudicar uma das partes. Algumas das fraudes mais comuns são: Omissão de …
Existem algumas atitudes que devem ser evitadas durante uma audiência de Direito de Família, a fim de evitar problemas e prejuízos à sua posição no processo. Alguns exemplos de coisas …