Guarda unilateral e guarda compartilhada: qual a diferença e qual é a melhor para o seu caso? Após uma separação, uma das primeiras decisões que os pais precisam tomar é …
Separações são difíceis, especialmente quando envolvem filhos. Em meio a tantas emoções, dúvidas e decisões, uma das questões mais importantes é: com quem a criança vai morar? A resposta envolve …
Quando uma pessoa falece, seus bens, dívidas e direitos precisam ser formalmente repassados aos herdeiros. Esse processo é chamado de inventário e, além de ser obrigatório por lei, é o …
A paternidade pode ser reconhecida de forma espontânea ou por meio de decisão judicial. Quando o pai não reconhece voluntariamente o filho, é possível recorrer à Justiça por meio de …
Embora frequentemente confundidas, tutela e curatela são medidas jurídicas distintas, voltadas à proteção de pessoas que, por diferentes razões, não podem exercer plenamente os atos da vida civil. Ambas exigem …
No contexto do Direito de Família, compreender as nuances entre namoro, namoro qualificado e união estável é essencial para evitar surpresas jurídicas. Embora o namoro seja uma relação afetiva sem …
Sim, é possível ter a guarda compartilhada do seu filho mesmo morando fora do Brasil, desde que seja possível garantir a convivência e os cuidados necessários com a criança ou …
A dissolução da união estável na justiça (no Poder Judiciário) é obrigatória em algumas situações, como nos casos em que há filhos menores ou incapazes do casal e nos casos …
Sim, na guarda compartilhada, um dos pais ainda pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia ao outro, dependendo das circunstâncias financeiras de cada um e das necessidades da criança. A …
Após o divórcio, o uso do nome de casado pelo ex-cônjuge é uma decisão pessoal e facultativa. A legislação brasileira não estabelece a obrigatoriedade do uso ou da retirada do …