A pensão alimentícia é um direito garantido por lei destinado a suprir as necessidades básicas de quem não tem condições de manter-se por conta própria. Geralmente, a pensão é associada aos filhos menores de idade ou filhos maiores que ainda estejam estudando e não tenham meios próprios de sustento. No entanto, ela pode se estender a outros familiares que demonstrem real necessidade, como pais idosos ou gestantes (alimentos gravídicos).
Os principais beneficiários da pensão alimentícia são:
- Filhos menores de idade ou maiores em fase escolar: Crianças e adolescentes têm direito à pensão alimentícia até atingirem a maioridade (18 anos) ou enquanto estiverem cursando ensino superior ou técnico, geralmente até 24 anos, dependendo do entendimento judicial.
- Gestantes: A mulher grávida pode requerer os alimentos gravídicos, que cobrem despesas com a gestação, como exames médicos, medicamentos e alimentação.
- Pais idosos: Idosos que não possuam condições financeiras podem solicitar pensão alimentícia aos filhos que tenham capacidade econômica de ajudar.
- Ex-cônjuges ou ex-companheiros: Após o término de um relacionamento conjugal ou de união estável, pode ser solicitado o pagamento da pensão alimentícia, desde que comprovada a necessidade e a impossibilidade momentânea de sustento próprio.
Quem deve pagar a pensão alimentícia são, prioritariamente, os pais ou responsáveis diretos pelo sustento. Contudo, a obrigação pode se estender a outros familiares na ausência ou insuficiência econômica dos responsáveis diretos, como:
- Avós: Podem ser obrigados a pagar a pensão quando os pais não conseguem suprir integralmente as necessidades dos filhos.
- Irmãos ou outros parentes próximos: Em situações excepcionais, parentes próximos também podem ser responsabilizados, desde que comprovada a possibilidade econômica.
Para definir quem deve pagar e quem tem direito a receber a pensão alimentícia, são avaliadas tanto a necessidade do beneficiário quanto as possibilidades financeiras do pagador, buscando garantir equilíbrio e justiça na fixação do valor.
